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BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — Uma mulher que foi diagnosticada com polineuropatia inflamatória em decorrência da vacina contra gripe H1N1 receberá indenização de R$ 80 mil por danos morais. A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª … Continue lendo
Indignações e insatisfações com o atual cenário político do Brasil com grandes escândalos de corrupção foram as principais justificativas para o ato de protesto que culminou na prisão do cidadão Jac Souza dos Santos. BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — O juiz … Continue lendo
BRASÍLIA [ ABN NEWS ] – A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu compensação por danos morais, no valor de R$ 10 mil, a uma moradora que foi impedida de usar o elevador para chegar ao … Continue lendo
BRASÍLIA [ ABN NEWS ] – O Juiz de Direito da 4ª Vara Cível de Brasília condenou réu a se abster de publicar mensagens (tweets) em nome da autora, bem como a pagar R$ 15 mil, a título de … Continue lendo
BRASÍLIA [ ABN NEWS ] – Especialistas em Direito Constitucional e Penal Militar de quatro países estarão reunidos a partir de segunda-feira (11) em seminário promovido pelo Superior Tribunal Militar e Ministério Público Militar. O objetivo do evento é … Continue lendo
BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — O deputado estadual Fernando Capez, de São Paulo, teve negado recurso em que pedia que o jornalista José Carlos Amaral Kfouri, conhecido como Juca Kfouri, fosse impedido de publicar textos futuros que pudessem ofender … Continue lendo
BRASÍLIA [ ABN NEWS ] – Empresas prestadoras de serviços devem contribuir com o Serviço Social do Comércio (Sesc) e com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). Esse é o teor da nova súmula do Superior Tribunal de Justiça … Continue lendo
BRASÍLIA [ ABN NEWS ] – O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), aceitou reclamação contra decisão da Quinta Turma de Recursos do Juizado Especial Cível de Santa Catarina que questiona o início da incidência de juros … Continue lendo
