Arquivo da tag: Constituição Federal

Fórum de Energia cobra mais usinas no Pará e critica fuga de ICMS

Publicado em 27/03/2014 por EDITOR RC

BELÉM DO PARÁ [ ABN NEWS ] — O Pará endureceu o discurso, mas sem perder a ternura, no Fórum Nacional dos Secretários de Estado para Assuntos de Energia, realizado em Belém nesta quinta-feira (27), no Hangar – Centro … Continue lendo →

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STF decide que é inconstitucional a exigência de diploma para o exercício do jornalismo

Publicado em 17/06/2009 por EDITOR RC

BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira, que é inconstitucional a exigência do diploma de jornalismo e registro profissional no Ministério do Trabalho como condição para o exercício da … Continue lendo →

Publicado em Comunicação, Imprensa, Judiciário, STF Supremo Tribunal Federal | Com a tag 16ª Vara Cível Federal, 1988, 511961, ABN NEWS, Ação Civil Pública, Acórdão, Advocacia-Geral da União, AGU, Antonio Fernando Souza, Armando Nogueira, Artigo 220, Artigo 5º, Carlos Ayres Britto, Carlos Drummond de Andrade, Cármen Lúcia, Celso de Mello, Cezar Peluso, Comunicação, Constituição da República, Constituição de 1988, Constituição Federal, Convenção Americana dos Direitos Humanos, Corte, Decreto-Lei 972/1969, Diploma, Diploma de jornalismo, DL 972/69, Ellen Gracie, Eros Grau, Federação Nacional dos Jornalistas, Fenaj, Gilmar Mendes, Imprensa, Incisos, Informação, IX, Jornalismo, Legislação, Liberdade de Expressão, Liberdade de manifestação, Liberdade Jornalística, Manuel Bandeira, Marco Aurélio, Ministério do Trabalho, Ministério Público Federal, Ministra, Ministro, Ministro Gilmar Mendes, MPF, Otto Lara Resende, Pacto de San Jose da Costa Rica, Pensamento, Procurador-Geral da República, Profissão de Jornalista, RE, Recurso Extraordinário, Regime Militar, Registro profissional, Ricardo Lewandowski, São Paulo, Sertesp, Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão do Estado de São Paulo, STF, Supremo Tribunal Federal, Taís Borja Gasparian, Tribunal Regional Federal da 3ª Região, XIII | Comentários desativados

STF mantém decisão que autoriza exercício da atividade jornalística sem diploma para garantir Liberdade de Expressão e de Imprensa

Publicado em 18/11/2006 por EDITOR RC

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), garantiu o exercício de atividade jornalística aos que atuam na profissão independentemente de registro no Ministério do Trabalho ou de diploma de curso superior na área. A decisão, que tem de … Continue lendo →

Publicado em Comunicação, Imprensa, Judiciário, STF Supremo Tribunal Federal | Com a tag ABN NEWS, AC 1406, Ação Cautelar, Acesso à informação, Advocacia-Geral da União, Artigo 5º, Celso de Mello, Comunicação social, Constituição, Constituição de 1988, Constituição Federal, Convenção Americana Sobre Direitos Humanos, Corte, Curso Superior de Jornalismo, Decreto-Lei 972/69, Decreto-Lei nº 972/69, Diploma, Diploma de curso superior, Direito, Exercício da Profissão de Jornalista, Federação Nacional dos Jornalistas, Fenaj, Fenômeno da recepção, Gilmar Mendes, Imprensa, Inciso IV, Informação, Jornalismo, Julgamento antecipado, Liberdade de Expressão, Liberdade de informação, Liberdade de manifestação, Liberdade de profissão, Liberdade de Trabalho, Litisconsórcio, Ministério do Trabalho, Ministério Público, Ministério Público Federal, Ministro Gilmar Mendes, MPF, Plenário, Procurador-Geral da República, Procuradoria-Geral da República, Profissão de Jornalista, Questão constitucional, Registro, Relator, Sindicato dos Jornalistas, Sindicato dos Jornalistas Profissionais de São Paulo, Sindicatos, STF, Súmula n° 634, Supremo Tribunal Federal, Tutela antecipada, Via adequada | Comentários desativados