Arquivo da tag: Direito Constitucional

Seminário no STM discutirá temas ligados ao Direito Penal e Constitucional com foco nos países norte-americanos

Publicado em 09/11/2013 por EDITOR RC

BRASÍLIA [ ABN NEWS ] – Especialistas em Direito Constitucional e Penal Militar de quatro países estarão reunidos a partir de segunda-feira (11) em seminário promovido pelo Superior Tribunal Militar e Ministério Público Militar. O objetivo do evento é … Continue lendo →

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Diploma de Jornalista: Decisão sobre fim da obrigatoriedade é irreversível e especialista em direito constitucional alerta que Liberdade de Expressão é Cláusula Pétrea

Publicado em 19/06/2009 por EDITOR RC

Liberdade de Expressão é Cláusula Pétrea Constitucional e nenhuma nova lei poderá regulamentar a profissão de jornalista e impor novamente a obrigatoriedade de diploma, afirma especialista em direito constitucional BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — Ao comentar a decisão do … Continue lendo →

Publicado em Comunicação, Imprensa, Judiciário, STF Supremo Tribunal Federal, STJ Superior Tribunal de Justiça | Com a tag ABN NEWS, Advogado-Geral da União, AGU, Angelo Rosa Advogados Associados, Câmara, Cláudula Pétrea, Cláusula Pétrea Constitucional, Comissão de Constituição e Justiça, Constituição, Diploma, Diploma de jornalista, Direito Constitucional, Faculdades de jornalismo, Holofotes, Jornalista, Jornalistas, José Antonio Dias Toffoli, Judiciário, Jurídica, Liberdade de Expressão, Liberdade de manifestação, Mídia, Ministério do Trabalho, NBR, OAB, Profissão de Jornalista, Programa Bom Dia Ministro, Redações, Repercussão geral, Senado, STF, Supremo Tribunal Federal | Comentários desativados