Arquivo da tag: Judiciário

Relatora da ONU pede que Catar promova reforma judicial

Publicado em 28/01/2014 por EDITOR RC

NOVA YORK [ ABN NEWS ] — A relatora especial da ONU sobre a independência de juízes e advogados, a brasileira Gabriela Knaul, pediu nesta segunda-feira (27) que o Catar faça uso da sua “posição privilegiada” e promova as … Continue lendo →

Mais galerias | Comentários desativados

Súmula regula contribuições para Sesc e Senac por prestadores de serviço

Publicado em 19/03/2013 por EDITOR RC

BRASÍLIA [ ABN NEWS ] – Empresas prestadoras de serviços devem contribuir com o Serviço Social do Comércio (Sesc) e com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). Esse é o teor da nova súmula do Superior Tribunal de Justiça … Continue lendo →

Publicado em Judiciário, STJ Superior Tribunal de Justiça | Com a tag Confederação Nacional de Educação e Cultura, Eliana Calmon, Judiciário, Mauro Campbell, Ministro, Senac, Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, Serviço Social do Comércio, Sesc, STJ, Súmula, Superior Tribunal de Justiça | Comentários desativados

Admitida reclamação contra decisão de juizado especial que beneficiou a Brasil Telecom

Publicado em 19/03/2013 por EDITOR RC

BRASÍLIA [ ABN NEWS ] – O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), aceitou reclamação contra decisão da Quinta Turma de Recursos do Juizado Especial Cível de Santa Catarina que questiona o início da incidência de juros … Continue lendo →

Publicado em Judiciário, STJ Superior Tribunal de Justiça | Com a tag Benedito Gonçalves, Brasil Telecom, Judiciário, Juizado Especial Cível, Ministro, Quinta Turma, Recursos, Resolução 12/2009, Santa Catarina, STJ, Súmula 54, Superior Tribunal de Justiça, Turma Recursal | Comentários desativados

Princípio da boa-fé objetiva é consagrado pelo STJ em todas as áreas do direito

Publicado em 19/03/2013 por EDITOR RC

BRASÍLIA [ ABN NEWS ] – Um dos princípios fundamentais do direito privado é o da boa-fé objetiva, cuja função é estabelecer um padrão ético de conduta para as partes nas relações obrigacionais. No entanto, a boa-fé não se esgota … Continue lendo →

Publicado em Judiciário, STJ Superior Tribunal de Justiça | Com a tag Boa-fé, Código Civil, Contradição, Direito, duty to mitigate the loss, factum proprium, Humberto Martins, Judiciário, Jurídico, Lei 8.112/90, Luis Felipe Salomão, Maria Thereza de Assis Moura, Massami Uyeda, Ministra, Ministro, Mitigar, Nancy Andrighi, Og Fernandes, Paulo de Tarso Sanseverino, Plano de saúde, Quarta Turma, Sebastião Reis Júnior, Seguro de vida, Sexta Turma, STJ, Superior Tribunal de Justiça, Terceira Turma, tu quoque, venire | Comentários desativados

Diploma de Jornalista: Decisão sobre fim da obrigatoriedade é irreversível e especialista em direito constitucional alerta que Liberdade de Expressão é Cláusula Pétrea

Publicado em 19/06/2009 por EDITOR RC

Liberdade de Expressão é Cláusula Pétrea Constitucional e nenhuma nova lei poderá regulamentar a profissão de jornalista e impor novamente a obrigatoriedade de diploma, afirma especialista em direito constitucional BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — Ao comentar a decisão do … Continue lendo →

Publicado em Comunicação, Imprensa, Judiciário, STF Supremo Tribunal Federal, STJ Superior Tribunal de Justiça | Com a tag ABN NEWS, Advogado-Geral da União, AGU, Angelo Rosa Advogados Associados, Câmara, Cláudula Pétrea, Cláusula Pétrea Constitucional, Comissão de Constituição e Justiça, Constituição, Diploma, Diploma de jornalista, Direito Constitucional, Faculdades de jornalismo, Holofotes, Jornalista, Jornalistas, José Antonio Dias Toffoli, Judiciário, Jurídica, Liberdade de Expressão, Liberdade de manifestação, Mídia, Ministério do Trabalho, NBR, OAB, Profissão de Jornalista, Programa Bom Dia Ministro, Redações, Repercussão geral, Senado, STF, Supremo Tribunal Federal | Comentários desativados

Advogado-Geral da União comenta decisão do STF que considerou inconstitucional exigência de diploma de jornalista para exercer profissão

Publicado em 18/06/2009 por EDITOR RC

BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — O Advogado-Geral da União, ministro José Antonio Dias Toffoli, participou nesta quinta-feira (18/06) do programa de rádio Bom Dia, Ministro, da NBR, onde foi entrevistado por emissoras de rádio de todo o país. Toffoli, … Continue lendo →

Publicado em Comunicação, Imprensa, STF Supremo Tribunal Federal | Com a tag ABN NEWS, Advogado-Geral da União, AGU, Atividade jornalística, Bacharel, Ciências da Comunicação, Comunicação, Comunicação social, Constituição, Diploma de jornalismo, Diploma de jornalista, Imprensa, Jornalismo, José Antonio Dias Toffoli, Judiciário, Justiça, Liberdade de Expressão, Liberdade de manifestação, Ministério do Trabalho, NBR, Programa Bom Dia Ministro, Repercussão geral, STF, Supremo Tribunal Federal | Comentários desativados

Supremo Tribunal Federal decide que diploma não é necessário para jornalista exercer a profissão

Publicado em 17/06/2009 por EDITOR RC

STF reconhece que exigir diploma para exercer a profissão de jornalista é inconstitucional e atenta contra as Liberdades de Imprensa e Expressão. BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — Por 8 votos a 1, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) … Continue lendo →

Publicado em Comunicação, Imprensa, Judiciário, STF Supremo Tribunal Federal | Com a tag 511961, ABN NEWS, Ação Civil Pública, Acórdão, Carlos Ayres Britto, Cármen Lúcia Antunes Rocha, Cezar Peluso e Celso de Mello, Comunicação, Constituição de 1988, Decreto-Lei 972/69, Diploma, Diploma de jornalista, Editoria, Ellen Gracie, Eros Grau, Expressão, Gilmar Mendes, Imprensa, Joaquim Barbosa, Jornalista, Judiciário, Liberdades de Imprensa, Marco Aurélio, Menezes Direito, Ministério Público Federal, Ministro, MPF, Profissão de Jornalista, RE, Recurso Extraordinário, Relator, Ricardo Lewandowski, Sertesp, Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão do Estado de São Paulo, STF, Supremo Tribunal Federal, TRF-3, Tribunal Regional Federal da 3ª Região | Comentários desativados