Arquivo da tag: Liberdades de Imprensa

Supremo Tribunal Federal decide que diploma não é necessário para jornalista exercer a profissão

Publicado em 17/06/2009 por EDITOR RC

STF reconhece que exigir diploma para exercer a profissão de jornalista é inconstitucional e atenta contra as Liberdades de Imprensa e Expressão. BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — Por 8 votos a 1, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) … Continue lendo →

Publicado em Comunicação, Imprensa, Judiciário, STF Supremo Tribunal Federal | Com a tag 511961, ABN NEWS, Ação Civil Pública, Acórdão, Carlos Ayres Britto, Cármen Lúcia Antunes Rocha, Cezar Peluso e Celso de Mello, Comunicação, Constituição de 1988, Decreto-Lei 972/69, Diploma, Diploma de jornalista, Editoria, Ellen Gracie, Eros Grau, Expressão, Gilmar Mendes, Imprensa, Joaquim Barbosa, Jornalista, Judiciário, Liberdades de Imprensa, Marco Aurélio, Menezes Direito, Ministério Público Federal, Ministro, MPF, Profissão de Jornalista, RE, Recurso Extraordinário, Relator, Ricardo Lewandowski, Sertesp, Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão do Estado de São Paulo, STF, Supremo Tribunal Federal, TRF-3, Tribunal Regional Federal da 3ª Região | Comentários desativados