Arquivo da tag: Quarta Turma

Proprietários de terreno não devem responder solidariamente por quebra de contrato da construtora

Publicado em 15/07/2013 por EDITOR RC

BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial de um casal que, após vender terreno a uma construtora do Rio Grande do Sul, foi condenado solidariamente a … Continue lendo →

Publicado em ABN NEWS | Com a tag Contrato, Falência, Lei 4.591/64, Lei de Incorporações, Luis Felipe Salomão, Ministro, Quarta Turma, Relator, STJ, Superior Tribunal de Justiça | Comentários desativados

Princípio da boa-fé objetiva é consagrado pelo STJ em todas as áreas do direito

Publicado em 19/03/2013 por EDITOR RC

BRASÍLIA [ ABN NEWS ] – Um dos princípios fundamentais do direito privado é o da boa-fé objetiva, cuja função é estabelecer um padrão ético de conduta para as partes nas relações obrigacionais. No entanto, a boa-fé não se esgota … Continue lendo →