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Ilhas Galápagos exigem registro online de turistas

Publicado em 24/05/2013 por EDITOR RC

SÃO PAULO [ ABN NEWS ] — O Ministério de Turismo do Equador divulgou essa semana uma nova medida de controle para visitar as Ilhas Galápagos. A medida entrou em vigor no último dia 20 e exige que o visitante … Continue lendo →

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STF mantém decisão que autoriza exercício da atividade jornalística sem diploma para garantir Liberdade de Expressão e de Imprensa

Publicado em 18/11/2006 por EDITOR RC

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), garantiu o exercício de atividade jornalística aos que atuam na profissão independentemente de registro no Ministério do Trabalho ou de diploma de curso superior na área. A decisão, que tem de … Continue lendo →

Publicado em Comunicação, Imprensa, Judiciário, STF Supremo Tribunal Federal | Com a tag ABN NEWS, AC 1406, Ação Cautelar, Acesso à informação, Advocacia-Geral da União, Artigo 5º, Celso de Mello, Comunicação social, Constituição, Constituição de 1988, Constituição Federal, Convenção Americana Sobre Direitos Humanos, Corte, Curso Superior de Jornalismo, Decreto-Lei 972/69, Decreto-Lei nº 972/69, Diploma, Diploma de curso superior, Direito, Exercício da Profissão de Jornalista, Federação Nacional dos Jornalistas, Fenaj, Fenômeno da recepção, Gilmar Mendes, Imprensa, Inciso IV, Informação, Jornalismo, Julgamento antecipado, Liberdade de Expressão, Liberdade de informação, Liberdade de manifestação, Liberdade de profissão, Liberdade de Trabalho, Litisconsórcio, Ministério do Trabalho, Ministério Público, Ministério Público Federal, Ministro Gilmar Mendes, MPF, Plenário, Procurador-Geral da República, Procuradoria-Geral da República, Profissão de Jornalista, Questão constitucional, Registro, Relator, Sindicato dos Jornalistas, Sindicato dos Jornalistas Profissionais de São Paulo, Sindicatos, STF, Súmula n° 634, Supremo Tribunal Federal, Tutela antecipada, Via adequada | Comentários desativados