Arquivo da tag: Relator

Proprietários de terreno não devem responder solidariamente por quebra de contrato da construtora

Publicado em 15/07/2013 por EDITOR RC

BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial de um casal que, após vender terreno a uma construtora do Rio Grande do Sul, foi condenado solidariamente a … Continue lendo →

Publicado em ABN NEWS | Com a tag Contrato, Falência, Lei 4.591/64, Lei de Incorporações, Luis Felipe Salomão, Ministro, Quarta Turma, Relator, STJ, Superior Tribunal de Justiça | Comentários desativados

Supremo Tribunal Federal decide que diploma não é necessário para jornalista exercer a profissão

Publicado em 17/06/2009 por EDITOR RC

STF reconhece que exigir diploma para exercer a profissão de jornalista é inconstitucional e atenta contra as Liberdades de Imprensa e Expressão. BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — Por 8 votos a 1, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) … Continue lendo →

Publicado em Comunicação, Imprensa, Judiciário, STF Supremo Tribunal Federal | Com a tag 511961, ABN NEWS, Ação Civil Pública, Acórdão, Carlos Ayres Britto, Cármen Lúcia Antunes Rocha, Cezar Peluso e Celso de Mello, Comunicação, Constituição de 1988, Decreto-Lei 972/69, Diploma, Diploma de jornalista, Editoria, Ellen Gracie, Eros Grau, Expressão, Gilmar Mendes, Imprensa, Joaquim Barbosa, Jornalista, Judiciário, Liberdades de Imprensa, Marco Aurélio, Menezes Direito, Ministério Público Federal, Ministro, MPF, Profissão de Jornalista, RE, Recurso Extraordinário, Relator, Ricardo Lewandowski, Sertesp, Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão do Estado de São Paulo, STF, Supremo Tribunal Federal, TRF-3, Tribunal Regional Federal da 3ª Região | Comentários desativados

STF mantém decisão que autoriza exercício da atividade jornalística sem diploma para garantir Liberdade de Expressão e de Imprensa

Publicado em 18/11/2006 por EDITOR RC

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), garantiu o exercício de atividade jornalística aos que atuam na profissão independentemente de registro no Ministério do Trabalho ou de diploma de curso superior na área. A decisão, que tem de … Continue lendo →